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OURIQ

Um diário trasladado

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19
Set20

Para quem ainda não percebeu ou finge não perceber


Vasco M. Barreto

O populismo é contraproducente para combater a corrupção; pelo contrário, até a reforça. Não é aumentar as penas, não é diminuir as garantias do Estado de direito, não é oscilar entre a complacência e a intransigência. É pensar de uma ponta a outra a administração, das autarquias aos ministérios, é cortar radicalmente os milhares de pequenos poderes discricionários que por aí existem, obrigar a que sejam transparentes e escrutináveis muitos processos que nada justifica não serem públicos. Agora que vêm aí vários barris de dinheiro, é vital que tal se faça. 

Mas é também dar o exemplo de que não se mistura “honra” com mundos muito pouco honrados. Por isso é que a participação do primeiro-ministro, do presidente da Câmara de Lisboa e de vários deputados num acto de promiscuidade com o poder fáctico do futebol é muito grave, porque significa indiferença face à corrupção, numa altura crítica do seu combate. Como não se retractaram, ficam com uma manchaJosé Pacheco Pereira, 19.06.2020

 

Saiu esta semana o relatório anual do GRECO (Group of States Against Corruption), uma iniciativa do Conselho da Europa que desde 1999 faz recomendações aos países para combater a corrupção. Em Portugal, falta implementar 40% das medidas recomendadas na quarta ronda, há já seis anos. Um estudo do Parlamento Europeu de 2016 colocou Portugal no segundo grupo de países mais corruptos da UE. O mesmo Parlamento Europeu e a CE denunciaram várias vezes o esquema de “vistos gold" como uma porta aberta à lavagem de dinheiro. O Índice de Transparência Orçamental – uma iniciativa da International Budget Partnership que tem como parceiro português o Instituto de Políticas Públicas – tem assinalado áreas de opacidade preocupantes no Orçamento do Estado, onde sobressaem compromissos plurianuais como as PPP ou as transferências para o sector financeiro. Ainda há pouco tempo ficámos a saber que o contrato de venda do Novo Banco à Lone Star não é público e não passou pelo escrutínio do Parlamento. Agora, o Governo está a preparar-se para gastar mais de mil milhões na TAP sem nos ter mostrado planos de viabilidade da empresa, quanto espera gastar nos próximos anos e em que cenários. Susana Peralta, 5.6.2020

 

O PSD anunciou nesta sexta-feira, através de um artigo no jornal PÚBLICO, que a sua bancada parlamentar irá chumbar qualquer legislação que regulamente a representação de interesses legítimos, vulgo lóbi.

Não é a primeira vez que o PSD se opõe à regulamentação do lóbi. Na anterior legislatura, o presidente do PSD defendeu que o tema “era demasiado sensível para ser tratado em cima das eleições e que deveria ser a nova composição da Assembleia da República a tratar do assunto”, pelo que a proposta de Lei apresentada pelo PS foi viabilizada, apenas, porque um deputado do PSD se absteve.Maria Domingas Carvalhosa, 19.09.2020

Adenda: O Valupi agora já se marimba, mas a inspiração não deu para ir além do ataque ad hominem naquele registo reaccionário do passa culpas entre PS e PSD.  Porreiro, pá

 

 

 

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