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Ouriquense

07
Set18

Joana Marquel Vidal: uma proposta simples

Vasco M. Barreto

Todos têm razão e todos estão errados na discussão sobre se Joana Marques Vidal deve ser reconduzida. Se a Constituição diz - obviamente, mas quem tiver dúvidas deve ouvir Jorge Miranda - que pode haver recondução no cargo, a tradição mostra que essa opção é rara (na últimas décadas, apenas Cunha Rodrigues foi reconduzido), pelo que a solução não é óbvia. Entretanto, a partidarização atingiu um nível tal que, independentemente da decisão de Costa e Marcelo, teremos sempre um coro de descontentes (veja-se o PS socrático amador, o PS pós-socrático profissional, o ideólogo da direita e, para manter o equilíbrio, este cronista). Haveria alguma forma de prevenir um problema que agora é inevitável? Creio que sim: fazendo a decisão de reconduzir ou não depender de um sorteio. Por definição, o sorteio acabaria com o Procurador Geral da República (PGR) enquanto figura providencial, uma mania que corrói as instituições. E se fosse bem feito, tão transparente e televisionado como um sorteio do Euromilhões, não haveria coro de descontentes. Também não esvaziaria de poder o Presidente da República e o Primeiro-ministro, que caso o sorteio não indicasse a recondução teriam de escolher um novo PGR. 

 

Tirar à sorte remete para o jogo e o vício, um acto de desistência ou a erosão do civismo, como no caso recente das facturas premiadas com um automóvel, mas há também uma tradição, que remonta aos inventores de democracia, de introduzir aleatoriedade no processo de decisão, porque para assegurar a isenção é essencial desassociar uma nomeação de interesses particulares e preconceitos, ou por estar em causa um azar que nenhum cidadão merece mas a alguém terá de calhar (e.g. jurados em julgamentos e membros de mesa de voto). A discussão em torno da recondução ou não de Joana Marques Vidal parece ser um exemplo paradigmático de como uma simples moeda atirada ao ar resolveria o que ninguém é capaz de fazer. Mas a tendência que a imprensa tem para fulanizar a análise política e insuflar enredos ajuda a que esta simples solução pareça bizarra. 

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