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Ouriquense

27
Mai18

Eutanásia: o liberal no seu labirinto

Eremita

 

Já se produziu tanto pensamento sobre a eutanásia e o tema é tão delicado, tão definidor da nossa ideia de sociedade, que é quase imoral escrever uma linha sobre o assunto sem perder algum tempo a ler o que outros já disseram. Poderia recomendar o livrinho A Morte, que Maria Filomena Mónica escreveu sobre o assunto, com a autoridade de quem não aprecia especialmente a pose e o pensamento da autora, mas que neste caso concorda com a sua posição (favorável à eutanásia). Uma boa lei da eutanásia, que previna as derrapagens que foram entretanto identificadas na Holanda e na Bélgica, que evite decisões tomadas em estado de depressão ou influenciadas por parentes perversos, atenda também às preocupações dos médicos e enfermeiros que praticarão o acto, e se articule com o melhoramento dos cuidados paliativos, parece-me uma medida sensata e inevitável a prazo numa sociedade em que haja verdadeira separação entre o Estado e a Religião e em que a liberdade individual seja um primado. Iria minorar o sofrimento, devolver autonomia ao indivíduo, eliminar uma forma de desigualdade socialcorrigir a hipocrisia vigente de a eutanásia ser já uma realidade nos hospitais portugueses que poucos assumem, com todos os problemas de discricionariedade associados às práticas sem regulação. Evidentemente, o problema não se despacha num parágrafo. Por exemplo, a passagem em que Peter Singer defende a eutanásia com um argumento utilitarista é, para mim, uma péssima defesa e deixa-me com dúvidas sobre a minha própria opinião, pois é difícil conciliar uma oposição à pena de morte invocando o perigo do erro judicial com uma defesa da eutanásia em que não se tenha em consideração a possibilidade do erro médico. Mas este conflito leva-me a procurar outro argumento para recusar a pena de morte e não a abdicar da defesa da eutanásia. Na verdade, manter esta discussão no elevadíssimo plano dos princípios soa-me a desconversa. Após lermos um livro ou três ou quatro artigos sobre o assunto, teremos sido expostos à informação essencial. Quem recusar descer à terra para discutir uma possível lei da eutanásia, que apenas aumentaria a liberdade individual e seria irrelevante para quem recusa tomar uma decisão sobre a sua morte, só o pode fazer por defender valores mais importantes do que a liberdade. A dificuldade da lei parece-me ser apenas de ordem técnica. 

 

A mais recente leva de opiniões que se opõem à eutanásia tem sido marcada por duas tendências: a laicização do discurso de matriz católica e o reaccionarismo dos liberais em contradição com o valor supremo que defendem. A primeira tendência é apenas mais uma evidência da perda de influência da Igreja na nossa sociedade e da necessidade de camuflar a ideologia católica quando se discute e não se quer correr o risco da acusação de que não se respeita a separação entre o Estado e a Igreja. Basta ler as opiniões de muitos políticos da área do CDS/PP, que brotaram nos últimos dias como cogumelos, para identificar este pensamento e, sinceramente, seria um exercício aborrecido. A segunda tendência é muito mais curiosa, surprendente e multifacetada, sendo praticada por liberais que normalmente deveriam ser pela eutanásia mas que, por algum motivo, preferem continuar a bater-se por causas aparentemente mais nobres, como a liberdade de comer uma carcaça com 50% de sal. Que argumentos apresentam eles e como explicar esta gente?

 

Conhecemos duas fórmulas para protelar discussões. Uma é a de que o assunto não é prioritário. A outra é a de que não houve um debate amadurecido na sociedade, a de que o "debate tem mesmo de ser alargado e de ser mais esclarecedor", como escreveu José Manuel Fernandes. Ora bem, quantos Prós e Contras recomendará José Manuel Fernandes? 1? 2? 3? Houve já 4 programas do "maior debate da televisão portuguesa" sobre a eutanásia: em 200520162017 e 2018. Pelo menos desde o filme Mar Adentro (2004) que este tema é discutido com regularidade entre nós em debates televisivos, artigos na imprensa que demoraria horas a listar e livros para o grande público e os especialistas. Quantos livros? Vejamos se esta lista ao alcance de toda a gente chega para tranquilizar José Manuel Fernandes: Autonomia para MorrerO Direito Fundamental à Morte Digna. Uma Visão Constitucional da EutanásiaEutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade. O Sentido de ViverA MorteMorte AssistidaDa Eutanásia ao Prolongamento ArtificialEutanásia: sim ou não?O que a Igreja Ensina Sobre... Da Morte Evitada à Morte VividaEutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer: Para um Debate de CidadãosEutanásia: Novas Considerações PenaisA Eutanásia não é a RespostaManifesto em Defesa da Morte LivreEutanásia, Ortotanásia e Distanásia. Aspectos Médicos e JurídicosContra a EutanásiaDefesa da Medicina Contra a Ideologia da EutanásiaO Direito de MorrerO Crime de Homicídio a PedidoEutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de ComparticipaçãoEutanásia? Cuidados PaliativosEutanásia (enfoque espírita),  Morrer com Dignidade: o direito de cada umSobre a Morte e o MorrerEutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito PenalA Eutanásia DescodificadaSuicídio, Eutanásia e Direito Penal e Estudo Jurídico da Eutanásia em Portugal - Direito Sobre a Vida ou Direito de Viver?; haverá ainda inúmera produção académica nas faculdades de direito, filosofia e medicina, de que este white paper (em português) e esta  tese são apenas dois exemplos, com a particularidade de estarem online, gratuitamente acessíveis a toda a gente que saiba ler e se interesse pelo tema. Também o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida já se pronunciou sobre o tema (a propósito do projecto do PAN), em Março deste ano. Sou sensível ao argumento da falta de legitimidade do actual parlamento para votar a matéria, tendo em conta a sua importância e exclusão dos programas eleitorais, mas será que podemos acabar com a ideia absurda de que não tem havido debate sobre o tema? Houve o debate que as pessoas têm a vontade ou capacidade de ter. É muito provável que os mais de 20 títulos que listei se pudessem sintetizar, no que respeita à informação objectiva, num único volume, porque o tema é de ponderação muito difícil mas não é assim tão complexo. A enorme produção de pensamento sobre este tema diz muito da importância que lhe atribuímos, mas é também refelxo de um outro fenómeno. Ao conceito de obstinação terapêutica, tão recorrente nestas conversas, devemos juntar o de obstinação argumentativa, tão bem exemplificado por José Manuel Fernandes, que eu definiria como uma forma sofisticada de filibuster, a insistência no debate motivada por outras razões que não o desejo de progredir na discussão e nas suas consequências. 

 

Uma outra fórmula, que mistura alguma preguiça intelectual com puro tacticismo, consiste em caricaturar quem defende a eutanásia como um progressista fervoroso que, a par do direito à morte, quer dar cabo do heteropatriarcado, fazer do sexo um género, transformar os pais em meros progenitores e, em particular, a maternidade em simples procriação. É o que pensa a inevitável Helena Matos, a nossa cultural warrior, para quem a nuance é um conceito inatingível, o que a leva a raciocinar segundo as divisões sectárias tradicionais usando o ressentimento e a contradição como combustível. Sem deixar de reparar que Helena Matos deixou de fora deste seu ensaio sobre o "bioprogressismo" a despenalização do aborto (que ela apoiou, talvez por um resquício marxista de luta de classes) e que o "bioprogressismo" está com o homem desde que a técnica, ainda nos tempos pré-históricos, o começou a libertar dos constrangimentos biológicos e não apenas desde que Mariana Mortágua começou a sentar-se no Parlamento, a principal consequência desta forma de pensamento amalgamado é impossibilitar a discussão. É também o que fazem Vitor Cunha, no Blasfémias, com a sua prosa à Chuck Palahniuk para chocar as tias da Foz, e Alberto Gonçalves, o mais subserviente dos cronistas lusitanos, que nunca discute nada e, assim, nunca desilude os fãs. 

 

Naturalmente, o derradeiro argumento, comum a todos os citados, de forma explícita ou implícita, é o seu ódio ao Estado, o seu desprezo pelos socialistas, comunistas e a esquerda em geral, com a sua agenda colectivista e as suas imposições sobre o indivíduo através das instituições da república. Seria deselegante tentar explicar-lhes que o seu ódio ao Estado é um luxo que o Estado lhes permite, não apenas no sentido redutor da liberdade de expressão, mas no sentido mais amplo e profundo - e para eles insuportável - da possibilidade da sua existência. Numa sociedade pós-apocalipse, desmantelada e sem recursos, Fernandes, Matos, Cunha e Gonçalves não durariam um mês, pois seriam mortos por indivíduos fisicamente mais fortes do que eles e consumidos na forma de bife tártaro para poupar no gás e gasóleo - se me permitem esta alusão a Mad Max. Assim, é o Estado que lhes construiu e mantém o recreio onde eles brincam aos liberais com os outros liberais inimigos da regulação da quantidade de sal no pão e da obrigatoridade do uso do cinto de segurança. E radica aqui a contradição de, sendo eles liberais, estarem contra a forma suprema de liberdade que é o direito a decidir quando chegou o momento de morrer e poder contar com ajuda quando não temos autonomia para o fazer, uma concretização inevitável  quando se combina o destilado da cultura judaico-cristã que dá centralidade ao indivíduo com a separação definitiva entre Estado e Igreja. Os nossos liberais preferem - não têm alternativa, na verdade -  fazer passar o direito à eutanásia por um desejo de alguma marcha inexorável do progresso de mérito duvidoso (a agenda pós-modernista, anticlerical, etc.), porque neste caso concreto a dependência do Estado é demasiado óbvia e incontornável para que eles sejam capazes de defender este direito sem entrar em contradição com o seu liberalismo primitivo baseado no ressentimento e aparente desprezo pelo Estado. Conclui-se assim que os nossos liberais estão mais interessados em praticar um liberalismo que consiste numa recusa ritualizada (leia-se: falsa e infantil) do Estado do que em defender a liberdade. Não deixa de ser esclarecedor. 

 

 

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