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Mai18

Eutanásia: o ecumenismo pode esperar

Vasco M. Barreto

Dos muitos textos sobre a eutanásia que li nos últimos dias, entre muita indigência e previsibilidade, muito páthos e alguma confusão mental ou tacticismo, sem deixar de destacar as extraordinárias alusões de Rui Ramos ao eugenismo, num exercício alarmista de quem ignora a evolução dos dados sobre o aborto desde a sua despenalização, a única ideia nova (para mim, bem entendido) veio de Joel Lourenço Pinto, da Igreja Presbiteriana de Portugal, que nos propõe uma ética da transgressão. É um belo e esclarecido texto, o único em que o autor procura realmente, sem os chavões da "dignidade" e quejandos, conciliar a ideia de preservação da vida com a de compaixão e solidariedade em situações extremas, propondo a transgressão como resposta. Duvido que esta solução tenha tradução legal e, de certa forma, trata-se de um "nim", mas é uma posição francamente mais corajosa e decente do que aquela que ainda vigora. 

O debate atual sobre a eutanásia e o suicídio assistido permitiu que as diferentes tradições religiosas presentes no nosso país nos oferecessem recentemente uma manifestação de unidade inter-religiosa ao pronunciarem-se sobre a sacralidade da vida humana o que, nos tempos que correm, não pode deixar de ser relevante. No entanto, ao circunscrever a prática da misericórdia e da compaixão aos cuidados paliativos, omitindo tanto os crentes como os descrentes que julgam ter direito a uma morte conforme à sua dignidade humana, opondo-se frontalmente à morte assistida em qualquer das suas formas, a declaração não deixa de causar uma certa perplexidade. Foi por essa razão que a Igreja Presbiteriana de Portugal [1], cujo Sínodo tenho a honra de presidir, não subscreveu essa declaração. (...)

Como protestantes, partidários da laicidade do Estado, preferimos uma solução jurídica que respeite a autonomia dos cidadãos e igualmente as suas convicções, evitando ratificar uma prática que possa vir a pôr em causa a proibição do homicídio como referência ética estruturante da nossa vivência colectiva.

Porque não nos é possível desdramatizar a morte assistida que é, e permanecerá, um ato grave, sugerimos que em vez de legalizar a eutanásia, a Lei permita que em determinadas circunstâncias, seja admitida a sua impunidade excepcional, tanto na sua forma ativa direta como na do suicídio assistido, exigindo um controlo rigoroso que evite os abusos. Assim, a nossa sociedade será plenamente moral e misericordiosa. Admitir a transgressão do intransgressível é reconhecer a possibilidade de surgir uma brecha ética no âmago da ordem jurídica, sem escamotear o caracter excepcional, responsável e fundamentalmente não evidente, da eutanásia.

A ética protestante salvaguarda a possibilidade de alguns casos particulares não serem simples homicídios ou simples suicídios, como foi demonstrado por dois dos maiores teólogos protestantes do século XX, Karl Barth e Dietrich Bonhoeffer, confrontados com a problemática da resistência ao nazismo. A estes dois gigantes da teologia, juntou-se recentemente o ilustre teólogo católico romano Hans Küng que, num livro notável afirma, entre outras coisas, que embora a vida seja um dom de Deus, ela é igualmente uma tarefa humana responsável. (...) Fala por ele, sem encorajar seja quem for a imitá-lo, mas ressalva ser impossível que o Deus bom, cheio de compaixão, revelado por Jesus Cristo, deseje que as suas criaturas morram no pior sofrimento físico e mental; um Deus que proibisse o homem de por termo à sua vida quando esta o obriga a carregar duravelmente fardos insuportáveis, um tal Deus, não é seu amigo.

A coragem ética parece-nos ser, neste caso, assumirmos o paradoxo da transgressão do intransgressível, em vez de nos limitarmos a princípios gerais, com os quais nós não podemos deixar de estar de acordo, mas que escamoteiam a realidade existencial de quem não pode mais suportar o intolerávelJoel Lourenço Pinto

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