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OURIQ

Um diário trasladado

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27
Abr18

"Então por que é que a exibição daqueles vídeos é errada?"


Eremita

De repente, eis um juiz que pensa de forma escorreita, escreve sem manias, não faz analogias cavernícolas, não cita o Novo Testamento, não invoca a lei de Talião:

Em primeiro lugar, é errada porque os valores que estão do outro lado da liberdade de informar não são menos relevantes. Para além da garantia dos direitos fundamentais dos arguidos à dignidade e à presunção de inocência, está em causa, também, a boa administração da Justiça, que sai prejudicada quanto há pressões externas ao processo a condicionar a isenção e independência do julgamento.

Em segundo lugar, é errada porque a encenação audiovisual feita à volta de interrogatórios de arguidos e testemunhas em posição de fragilidade distorce a percepção da opinião pública sobre o valor probatório das suas declarações e confunde no mesmo plano a “verdade jornalística” e a “verdade judicial”. Os juízes não analisam as provas pela televisão, com locução e efeitos especiais de imagem e som, inseridas em narrativas sincopadas dos factos. As regras em tribunal são outras. Desde logo, não se sabe se aqueles interrogatórios podem vir a ser usados como prova em julgamento. Depois, o apuramento dos factos não se faz com pedaços de prova. Faz-se com base numa ponderação global e conjugada, sujeita a um contraditório pleno entre a acusação e a defesa.

A exibição dos vídeos é errada, ainda, porque fragiliza o princípio essencial do Estado de direito democrático de que a Lei é igual para todos. Se exigimos – e bem – que todas as pessoas suspeitas de crimes sejam investigadas, independentemente da sua notoriedade pública ou dos cargos que ocupam ou ocuparam, temos de garantir, em contrapartida, que os direitos fundamentais dessas pessoas são respeitados, como os de quaisquer outras.

Por fim, é errada porque permite a construção de mil teorias especulativas sobre o que aconteceu.

Uns dirão que a prova da acusação é fraca e que por isso a divulgação dos vídeos interessa às autoridades judiciárias para influenciar o julgamento “por fora”. Outros dirão que a prova é forte e que a exibição dos vídeos serve os propósitos de quem possa querer apostar na vitimização dos arguidos ou na politização do processo. Ou então, dirão outros ainda, foram os jornalistas assistentes no processo que, abusando dessa qualidade, tiveram acesso legítimo às gravações e resolveram divulgá-las. Não sabemos, mas todas as possibilidades são más.

O que foi mostrado nas televisões é totalmente irrelevante para a prova da culpa ou da inocência de quem quer que seja. Se alguém tiver de ser condenado ou absolvido, há-de ser em tribunal, por juízes imparciais, de acordo com as regras do processo justo e equitativo. Tudo o que possa sugerir o contrário, que se desenrolam em paralelo um julgamento no tribunal e outro nas televisões, choca o bom senso jurídico e social. E por isso não pode estar certo. Manuel Soares, Público

 

A estes três argumentos juntaria um quarto: o "pudor republicano" de não mostrar imagens que, de forma gratuita, diminuem aos olhos de todos o cargo de Primeiro-Ministro (ainda que Sócrates fosse ex-PM na altura dos interrogatórios). 

 

 

5 comentários

  • Sem imagem de perfil

    RFC

    28.04.18

    «Associação de Amizade Portugal-Valupi, Delille & José Sócrates, não sei se ainda vai a tempo.», disse, desdobro e não sei mesmo.

    «O que acha do assunto, senhor Caramelo?»

    ______

    Nota, 4U. Esta é a pergunta-tipo da oral que te espera: coraggio e estuda durante o FDS para não fazeres má-figura.

  • Sem imagem de perfil

    Anónimo

    28.04.18

    RFC, faz um favor à malta: vai pregar para Tondela.
  • Sem imagem de perfil

    RFC

    28.04.18

    «Um camelo que nasceu no mesmo dia que o terceiro filho do casal Kate Middleton e Príncipe William foi batizado de Louis em homenagem ao bebé real.», hoje.

    Anónimo, como se percebe também podes deixar de o ser. Por aqui, quando quiseres falar comigo, passas a grafar Louis tal como o... camelo da homenagem.

    Nota. Isto está n'A Bola e é à borla, a propósito.
  • Sem imagem de perfil

    Anónimo

    29.04.18

    Então estás todo contente por teres sido pai no mesmo dia do William e da Kate.
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