Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

OURIQ

Um diário trasladado

OURIQ

Um diário trasladado

27
Abr18

"Então por que é que a exibição daqueles vídeos é errada?"


Eremita

De repente, eis um juiz que pensa de forma escorreita, escreve sem manias, não faz analogias cavernícolas, não cita o Novo Testamento, não invoca a lei de Talião:

Em primeiro lugar, é errada porque os valores que estão do outro lado da liberdade de informar não são menos relevantes. Para além da garantia dos direitos fundamentais dos arguidos à dignidade e à presunção de inocência, está em causa, também, a boa administração da Justiça, que sai prejudicada quanto há pressões externas ao processo a condicionar a isenção e independência do julgamento.

Em segundo lugar, é errada porque a encenação audiovisual feita à volta de interrogatórios de arguidos e testemunhas em posição de fragilidade distorce a percepção da opinião pública sobre o valor probatório das suas declarações e confunde no mesmo plano a “verdade jornalística” e a “verdade judicial”. Os juízes não analisam as provas pela televisão, com locução e efeitos especiais de imagem e som, inseridas em narrativas sincopadas dos factos. As regras em tribunal são outras. Desde logo, não se sabe se aqueles interrogatórios podem vir a ser usados como prova em julgamento. Depois, o apuramento dos factos não se faz com pedaços de prova. Faz-se com base numa ponderação global e conjugada, sujeita a um contraditório pleno entre a acusação e a defesa.

A exibição dos vídeos é errada, ainda, porque fragiliza o princípio essencial do Estado de direito democrático de que a Lei é igual para todos. Se exigimos – e bem – que todas as pessoas suspeitas de crimes sejam investigadas, independentemente da sua notoriedade pública ou dos cargos que ocupam ou ocuparam, temos de garantir, em contrapartida, que os direitos fundamentais dessas pessoas são respeitados, como os de quaisquer outras.

Por fim, é errada porque permite a construção de mil teorias especulativas sobre o que aconteceu.

Uns dirão que a prova da acusação é fraca e que por isso a divulgação dos vídeos interessa às autoridades judiciárias para influenciar o julgamento “por fora”. Outros dirão que a prova é forte e que a exibição dos vídeos serve os propósitos de quem possa querer apostar na vitimização dos arguidos ou na politização do processo. Ou então, dirão outros ainda, foram os jornalistas assistentes no processo que, abusando dessa qualidade, tiveram acesso legítimo às gravações e resolveram divulgá-las. Não sabemos, mas todas as possibilidades são más.

O que foi mostrado nas televisões é totalmente irrelevante para a prova da culpa ou da inocência de quem quer que seja. Se alguém tiver de ser condenado ou absolvido, há-de ser em tribunal, por juízes imparciais, de acordo com as regras do processo justo e equitativo. Tudo o que possa sugerir o contrário, que se desenrolam em paralelo um julgamento no tribunal e outro nas televisões, choca o bom senso jurídico e social. E por isso não pode estar certo. Manuel Soares, Público

 

A estes três argumentos juntaria um quarto: o "pudor republicano" de não mostrar imagens que, de forma gratuita, diminuem aos olhos de todos o cargo de Primeiro-Ministro (ainda que Sócrates fosse ex-PM na altura dos interrogatórios). 

 

 

2 comentários

  • Sem imagem de perfil

    RFC

    28.04.18

    «Para quem ainda não percebeu, isto não é sobre o Sócrates. O que significa que também diz respeito a ele.», ó Caramelo adorei esta tirada filosófica de algibeira (se estás minimamente atento no Ouriquense, e eu presumo que estarás, também a um outro sorvedor das tangas Valupianas como tu, há uns dias, eu acusei de apanhar na net umas tiradas filosóficas assim mas, concedo perante Deus e os homens, que, ao contrário de ti, o referido menino as guardará no bolso do bibe que usa na creche).

    Entretanto, apenas para perceberes como andam as coisas com os apoiantes institucionais do José Sócrates na blogosfera portuguesa, o singelo comentário que deixo ali em baixo foi, primeiro, censurado no Aspirina B e assim permanece claro. Depois, apanhado de surpresa com um comentário do/a tipo/a da Estátua de Sal que com ele rejubilava, deixei-o na caixa de comentários (é um blogue que não frequento, inútil para mim) e o/a tipo/a censurou-o e assim continua...

    Ora, que andes tu quase solitariamente a fazer estranhas figuras, estilisticas, é lá contigo. Enfim, toma 8 valores para ires à oral, e não amues desta vez

    RFC diz:
    Abril 27, 2018 às 10:13 pm
    O seu comentário aguarda moderação.

    Valupi, tanto tempo e saiu um post assim sem pileira nenhuma?*
    Percebe-se o quanto te custou a escrevê-lo, apagar-apagar-apagar!, pelo que acredites ou não entendo-te bem.

    AAVD&JS, não sei se ainda vai a tempo.

    * Uma merda, sim?

    _____

    No lixo, o/a Estátua de Sal rejubila!

    In situ.

  • Comentar:

    CorretorEmoji

    Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

    Pesquisar

    Comentários recentes

    Links

    WEEKLY DIGESTS

    BLOGS

    REVISTAS LITERÁRIAS [port]

    REVISTAS LITERÁRIAS [estrangeiras]

    GUITARRA

    CULTURA

    SERVIÇOS OURIQ

    SÉRIES 2019-

    IMPRENSA ALENTEJANA

    JUDIARIA

    Arquivo

      1. 2019
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2018
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2017
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2016
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2015
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2014
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2013
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2012
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2011
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2010
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2009
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D
      1. 2008
      2. J
      3. F
      4. M
      5. A
      6. M
      7. J
      8. J
      9. A
      10. S
      11. O
      12. N
      13. D