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OURIQ

Um diário trasladado

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25
Jan18

Diz não à "superioridade moral da esquerda"


Eremita

Os processos actuais põem à vista uma rede que visava a eternização do PT e dos seus aliados no poder – bem como formas de corrupção que atingem todo o Estado. Durante as sessões de Porto Alegre, o PT ameaça radicalizar (vejam-se sobretudo as declarações de Gleisi Hoffmann, a presidente do partido, envolvida no escândalo Petrobras) e é possível que seja o único caminho. Seguir-se-ão as jornadas de luta e de desagravo por intelectuais, sindicalistas, cantores e “amigos do Brasil” (geralmente, pessoas que gostam de bossa nova e confundem Ipanema com a Rondónia) – mas a verdade é esta, dita hoje de manhã por Fernando Gabeira: “A tática da defesa do Lula e toda essa opção da esquerda nos colocou diante de um descaminho histórico. Porque ao invés de reconhecer todos os escândalos que aconteceram e buscar um caminho mais longo de recuperação através de uma crítica, de uma autocrítica, ela decidiu negar o conjunto dos fatos.” Um dos argumentos é o de que a justiça está a atacar a esquerda, o que é falso (veja aqui a lista de dirigentes de outros partidos, como o PMDB, PTB e PP já condenados no processo LavaJato); tem sido a esquerda brasileira a condenar-se a si mesma num país em que o PT chegou ao poder vestindo a roupagem da superioridade moral. Posso enganar-me, mas Lula – que sabia de tudo, que soube sempre de tudo, mas que se achava ungido com a estrela de guia e messias do proletariado brasileiro a quem tudo seria perdoado – será condenado, ou seja, será confirmada a condenação anteriorFJV

 

Com a legitimidade de quem andou muitos anos a escrever sobre a corrupção do PT, Francisco José Viegas escreve o essencial. Quanto à esquerda, o melhor é não escrever nada ou reconhecer que preservar o Estado de Direito vale mais do que salvar Lula. Há ainda uma terceira possibilidade: o embaixador Seixas da Costa, que escreve muito e sobre tudo, mostra como é possível escrever sobre este caso sem escrever coisa alguma. Chamemos-lhe deformação profissional. 

8 comentários

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    Eremita

    26.01.18

    Caramelo,

    Vamos por partes, pois foste valupiano no comentário. "Eu quase que te garantia que tanto no nosso sistema continental, como no anglo-saxónico, o Lula não seria condenado com as provas que existem", escreveste tu. Não tenho competência para concordar ou discordar da comparação com os diferentes sistemas, mas consegues resumir as provas contra Lula, para ver se andamos a ler a mesma imprensa?
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    caramelo

    26.01.18

    Eremita, sou jurista, mas obviamente a minha apreciação do caso está limitada às informações que vão saindo nos jornais, sobretudo os considerados mais tradicionais, mais fiáveis, como este:
    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1953488-veja-as-provas-que-foram-consideradas-na-condenacao-de-lula.shtml.
    Do que já saiu, tenho mesmo quase a certeza de que não passaria cá ou em nenhum sistema em que a presunção de inocência é levada a sério (muitos justiceiros diriam mesmo que até ao exagero). Muito diz que disse, muito ouvi dizer, documentos manhosos, etc. As provas são indiciárias, circunstanciais. Não foi feita prova inequívoca da propriedade do apartamento.
    Diz o Azevedo: eu até acredito que ele seja dono do apartamento (e toda a gente sabe que ele acredita, porque foi o adversário mais feroz que o PT teve até aqui, e terá, nos media), mas isso não chega, não pode chegar.
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    Eremita

    27.01.18

    Cinco testemunhos, de pessoas com altas responsabilidades na empresa corruptora ou que tinham as chaves do apartamento, visitas de Lula e famíla ao apartamento que estaria reservado para eles e mensagens de tlm, emails e documentos rasurados que apontam no mesmo sentido. Se não chega é estranho, pois creio que o cidadão comum não fica muito amedrontado com esta forma de fazer justiça. E lembro que este não é um caso isolado, mas apenas uma de muitas histórias de (alegada) corrupção que envolvem o PT e Lula. Quanto à isenção dos opinadores que citas, o Reinaldo Azevedo é um egomaníaco que diz coisas sempre muito eficazes para a sua promoção mediática e o rapaz que escreve no NYT deve mesmo ter uma boina do Che no armário, tendo em conta que era fã de Chávez e foi o "ideólogo" do Banco do Sul (que iria libertar a América do Sul da opressão financeira do hemisfério norte e teve o apoio de Lula). É muito difícil encontrar uma voz capaz de se pronunciar sobre este caso de forma completamente isenta, sem contaminação ideológica.
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    caramelo

    27.01.18

    Eremita, no caso, não interessa o "cidadão comum", nem interessa a tua ou minha convicção sobre o assunto, porque a justiça no Estado de Direito, que defendes, não funciona assim, por mais frustrante que isso possa parecer. O Lula e a família visitaram o apartamento? Sim. Queriam comprá-lo? Talvez sim. São efetivamente donos? É esta pergunta que distingue o tribunal do cidadão comum. Quanto às testemunhas, lembra-te que é a chamada "delação premiada", algo de que ainda haveremos de falar muito em Portugal.
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    Eremita

    27.01.18

    Salvo erro, só dois testemunhos são de delação premiada. Há cinco testemunhos e documentos. Se, nos casos de corrupção, só houver condenação com uma "smoking gun" (um vídeo que mostra o corruptor a passar uma mala cheia de dinheiro ao corrompido e ambos a verbalizarem com dicção perfeita os termos do negócio, antes de soltarem uma gargalhada sinistra), estamos fritos. Parece-me mais simples aceitar que quatro juízes não iriam correr o risco de violar o "in dubio pro reo" e manchar as suas carreiras só para deixar Lula fora da corrida presidencial, mas bem sei que soa a ingenuidade da minha parte, pois é muito difícil resistir ao apelo das explicações com base num processo de intenção.
  • Sem imagem de perfil

    caramelo

    27.01.18

    Estamos fritos é se arranjarmos métodos mais expeditos, digamos assim, de fazer justiça e isto tanto vale para a corrupção, como para outros crimes mais graves. A investigação, a recolha de prova, pode, e deve, ser expedita; não é aceitável é ultrapassar etapas nas garantias de defesa.
    A corrupção é um crime particularmente difícil de provar. Esse é um pressuposto assente aqui e em outros locais. Não lá. Quer dizer, depende. Tens um julgamento em tempo recorde para o Lula e uma "decapitação" quase total do PT, e um cuidado extremo, na boa tradição brasileira, para outros partidos e lideres políticos. É que a justiça, para ser justiça, tem um lado "relacional". Se vires um policia multar o teu carro mal estacionado e ignorar um outro também mal estacionado ao lado, vais protestar por "injustiça". Isto é um princípio basilar da justiça, talvez o principal.
    Os juízes não correm risco de ver a carreira estragada. O Moro, se agora concorresse, ganhava as eleições para a presidência. Se tiveres oportunidade, lê a crónica do Louçã hoje no Público. Esqueces a parte ideológica e ficas pela referência a algo que disse o Manuel Carvalho, o de que na Europa estas provas não serviriam. Quanto ao Moro, seria também aqui inadmissível que uma pessoa acumulasse as funções de instrutor, acusador e julgador. Não faço ideia das intenções (se as faço, guardo-as para mim), isto é uma
    análise técnica. Eu também tenho as minhas convicções pessoais sobre o caso e nem o Lula, nem o PT saem bem. Mas, de qualquer forma, já viste o tal apartamento? Como também não lhe é conhecida grande fortuna, foi incompetente na corrupção passiva. Sim, o PT tinha uma rede de influências vasta e muito dinheiro correu e também não acredito que o Lula não soubesse.
    O que diz o FJV é facilmente desmontável, ponto por ponto. É chato, porque é ele que supostamente é uma autoridade na coisa, de tanto já ter escrito sobre ela, e tem aquela aura de analista de coisas. Eu é que sou o tipo contaminado pela ideologia, que gosta do Lula e que torce para ele ser absolvido e ser novamente eleito presidente, porque não houve lá nenhum melhor.
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    Eremita

    28.01.18

    Caramelo,

    Louvo-te a paciência e a clareza com que discutes este caso. Concordo com tudo o que escreves sobre a politização da justiça. No fundo, gostaria que todos os partidos brasileiros fossem julgados segundo os mesmos critérios, mas nada me garante que isso venha a acontecer e o FJV não levou em conta o lugar que os acusados ocupavam dentro dos respectivos partidos. Dito isto, a esquerda brasileira já devia ter reformado Lula e apostado numa alternativa. Se não fez como Costa, que teve a inteligência e sensatez de abandonar Sócrates, foi porque a corrupção no PT é muito mais sistémica e está mais enraizada do que no PS.

    Quanto à prova, estou menos interessado em ler o que Louçã e Manuel de Carvalho (homens de esquerda? Check) escrevem sobre a impossibilidade de Lula ser condenado na Europa com base no que é conhecido e saber o que tu pensas sobre a legislação que temos. Quando Domingos Névoa, há uns anos, foi absolvido de um acto de corrupção, não por não haver prova de que tinha oferecido 200 000 euros a um vereador mas porque o vereador em questão não tinha poder para fazer o que Névoa lhe pedia, estamos no domínio do absurdo. No fundo, Névoa é corrupto, mas como foi incompetente na sua tentativa de corrupção, deve ser absolvido. É este o sistema que nunca condenaria Lula.

    Também tenho muita curiosidade em perceber como um juiz forma uma convicção a partir da acumulação de evidências, quando nenhuma é suficiente. Nas ciências empíricas temos testes e estatística, mas não há certezas absolutas, apenas "certezas" qualificadas pela associação a uma probabilidade de erro. No Direito, pelo contrário, há certezas, não porque a probabilidade de erro seja nula, mas porque formalmente não há lugar à dúvida, o que não autoriza o cálculo de uma probabilidade de erro; por outras palavras, a certeza é decretada. Os recursos, as diferentes instâncias e os colectivos de juízes existem para minorar erros resultantes de interpretações subjectivas, mas o que me interessa perceber é como funciona a acumulação de evidências na construção de uma "certeza". No caso do Lula, há cinco testemunhos. Quantos seriam necessários, admitindo que todos são credíveis e independentes (isto é, não resultantes da propagação de um boato a partir de uma única fonte)? Que peso tem uma sms com nomes codificados que se interpretam como sendo referências a Lula e à sua mulher? São dúvidas genuínas (não estou a tentar ganhar a discussão).
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