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OURIQ

Um diário trasladado

OURIQ

Um diário trasladado

04
Set20

Ouriq em sobre-aquecimento


Vasco M. Barreto

Defensores de disciplina da Cidadania respondem com cinco vezes mais subscritores

Os susbcritores do novo manifesto rejeitam a ideia de tornar a disciplina opcional e sublinham que a aprendizagem dos Direitos Humanos e da Cidadania “não é um conteúdo ideológico”.
 
Quem vai passando por aqui sabe que vibro com estes assuntos, mas estou a ficar sem pedalada para acompanhar a intensa guerrilha cultural em que o país parece ter entrado. Racismo, higienismo e marxismo cultural revezam-se a um ritmo frenético. Francis*, como é? Não era para andarmos mais calmos? E tudo isto num país sem leitores; imagine-se o que seria se houvesse gente a ler os grandes panfletistas franceses no metro... Mas não sou o único a acusar sobre-aquecimento, pois os jornalistas também dão sinais de overdrive. Não são "susbcritores", ó Público, são subscritores, e logo 500. Na mera comparação entre estes dois grupos de cidadãos temos potencial para inúmeras teses de mestrado. Tudo isto é fascinante. Porém, o desconforto permanece. E os miúdos? Perdem dois anos? Se houver espaço para um manifesto de terceira via centrado nos miúdos, contem com Ourique.
 
 *Fukuyama.

 

 

04
Set20

Um novo ensaio sobre a cegueira


Vasco M. Barreto

Um grande amigo anda a devolver-me há anos, em criativas paráfrases, uma pretensiosa afirmação que terei roubado a alguém e o deixou em lágrimas de riso quando a ensaiei: "Wagner esgotou as possibilidades da tonalidade". Pois bem, permito-me agora criar as minhas próprias paráfrases. Como esta: "António Guerreiro esgotou as possibilidades da pedagogia". Não é possível explicar de forma mais clara e elegante a figura ridícula e hipócrita que é o anti-racista bem resolvido, aquele indivíduo blasé que nos diz, com uma lata que esgota os limites da hipocrisia (outra), que não repara na cor da pele dos outros. Quem não percebe a insustentabilidade desta posição, sinceramente, esgota os limites da minha paciência (disse).

Esta lógica que consiste em virar o anti-racismo contra si próprio, tentando mostrar que nele se aloja o mais pernicioso e insistente racismo, encontrei-a, na sua forma extrema (e portanto exemplar), num artigo de opinião assinado por João Pires da Cruz e intitulado A Hifenização, publicado em 30 de Agosto no jornal Observador. Partindo do caso do assassinato, em Moscavide, do actor Bruno Candé, o autor do texto acha que a cor da pele não define ninguém (achar que assim é, na concepção do autor, seria um certificado de que está isento de preconceitos racistas) e, por conseguinte, “dizerem-me que morreu um negro é sinal de racismo”. Assim, um não-racista só pode ter a percepção de que os media portugueses são racistas porque “viram morrer um negro onde tombou um português [aqui já se admite uma identidade pressuposta], pai de três filhos menores”. Cito este artigo disparatado porque ele leva ao ponto extremo um raciocínio que encontramos hoje com frequência, embora em versões moderadas por alguma subtileza. Quando o autor do artigo diz que “a cor da pele não define ninguém”, o que ele diz, de facto, é que o “negro” como categoria histórica e política não tem razão de existir, é uma ilegitimidade, e reivindicar a sua existência já é incorrer no racismo. Se há indivíduos que são negros de pele, isso não deve suscitar nos não-racistas senão indiferença. O que os negros de pele não devem ser, em nenhum caso, é negros de cabeça. Não devem representar-se em nenhuma identidade e evitar toda a posição reflexiva e de acção. E aí temos um não-racismo equivalente ao que sempre foi o racismo. António Guerreiro, Público

 

 

 

 

 

 

03
Set20

O que está em causa no chumbo dos alunos de Famalicão?


Vasco M. Barreto

Não tenho ainda opinião formada sobre o mais recente episódio de guerrilha cultural (implica ler o programa da disciplina de Cidadania). Reparo apenas em quatro aspectos curiosos. O primeiro: a malta do Direito adora anáforas (vão ler o manifesto inteiro). O segundo: há uma extraordinária falta de paridade da lista de signatários do manifesto contra a obrigatoriedade desta disciplina. São 71 homens e 15 mulheres ou, se se preferir, oito Antónios para apenas uma Ana e uma Maria. Enfim, pode até ter sido propositado, ou seja, uma forma de mostrar que é gente que não embarca em modernices e quotas. O terceiro: é sempre a mesma gente a excitar-se com estes assuntos. Não há renovação geracional no conservadorismo? E o quarto, que se relaciona com o anterior: tendo em conta a média de idades de quem assina, onde está o manifesto destes ilustres cidadãos contra a obrigatoriedade da oferta da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas (EMRC)? Não me lembro de nenhum por eles escrito nas últimas três décadas. Bem sei que a EMRC é facultativa, mas em alguns casos será apenas teoricamente facultativa. A resiliência desta disciplina é impressionante:  resistiu ao 25 de Abril, ao PREC, à laicidade, aos maçónicos socialistas, ao radical Boaventura Sousa Santos e até ao pós-moderno Miguel Vale de Almeida. 
 
Os cidadãos, abaixo assinados, vêm declarar publicamente, e em especial perante as autoridades do Estado,
 
— que consideram imperativo que as políticas públicas de educação, em Portugal, respeitem sempre escrupulosamente, neste caso e em todos os demais casos análogos, a prioridade do direito e do dever das mães e pais de escolherem «o género de educação a dar aos seus filhos», como diz, expressamente por estas palavras, a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
 
— e, em especial e de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo português, respeitem a objecção de consciência das mães e pais quanto à frequência da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento, cujos conteúdos, aliás de facto muito densificados do ponto de vista das liberdades de educação em matéria cívica e moral, não podem ser impostos à liberdade de consciência.
 
Adriano Moreira (Professor Direito e ex-Diretor ISCSP; ex-Presidente do CDS)
Alberto de Castro (Professor Economia UCP Porto)
Alexandre Patrício Gouveia (Gestor de Empresa)
Amândio de Azevedo (ex-constituinte e deputado; ex-Embaixador da UE)
Ana Cid Gonçalves (Associação Portuguesa de Famílias Numerosas)
André Azevedo Alves (Professor do IEP Universidade Católica)
Aníbal Cavaco Silva (ex-Primeiro Ministro e ex-Presidente da República)
António Araújo (Jurista, Doutor em História, assessor da Presidente da República)
António Bagão Félix (ex-Ministro das Finanças)
António Barreiro (Licenciado em Ciência Política)
António José Sarmento (Diretor de Colégio Escolar)
D. António Moiteiro (Bispo de Aveiro)
António Pinheiro Torres (Advogado; ex-Deputado)
António Santos Castro (Médico)
António Vinagre Alfaiate (Empresário)
David Justino (ex-Ministro da Educação; ex-Presidente do CNE)
D. Duarte de Bragança
Diogo Costa Gonçalves (Professor Direito da Universidade de Lisboa)
Eduardo Oliveira e Sousa (Presidente da CAP)
Fátima Fonseca (Professora Ensino Secundário)
Fernando Adão da Fonseca (Presidente do Fórum para a Liberdade da Educação)
Francisco Carvalho Guerra (ex-Vice-Reitor Universidade Porto; Universidade Católica Porto)
Francisco Vanzeller (Empresário)
Fausto Quadros (Professor Direito Universidade Lisboa )
Graça Franco (Rádio Renascença)
Guilherme Valente (Editor, Gradiva)
Gustavo Mesquita Guimarães (Gestor de Empresa)
Helena Matos (Investigadora e colunista; Observador)
José Ribeiro e Castro (Jurista; ex-Presidente CDS)
José Pena do Amaral (Economista; Administrador BPI)
Luis Mira Amaral (ex-Ministro da Indústria)
Luis Palha da Silva (ex-Secretário de Estado do Comércio)
Luis Penha e Costa (Jornalista)
Manuel Braga da Cruz (Professor Sociologia Política Universidade Católica)
Manuel Carneiro da Frada (Professor Faculdade de Direito da Universidade Porto)
D. Manuel Clemente (Cardeal Patriarca de Lisboa)
Manuel Porto (Professor Universidade Coimbra; ex-Presidente Conselho Nacional Educação)
Manuel Vaz (Professor Direito Universidade Católica – Porto)
Manuela Ferreira Leite (economista; ex-Ministra da Educação e das Finanças)
Maria do Carmo Seabra (Professor Economia Universidade Nova; ex-Ministro Educação)
Henrique Alexandre da Fonseca (Almirante)
Ilídio Pinho (Empresário, Presidente da Fundação)
Isabel Almeida e Brito (Directora de Colégio)
Isabel Jonet (Economista; Banco Alimentar contra a Fome)
João Borges de Assunção (Professor Economia Universidade Católica)
João Carlos Espada (Diretor Instituto de Estudos Políticos Universidade Católica)
João César das Neves (Professor Economia Universidade Católica)
João Marques de Almeida (Doutor Relações Internacionais e Ciência Política ; consultor; Observador)
João Muñoz (Colégio S. João de Brito)
Joaquim Azevedo (ex-Secretário de Estado da Educação)
Jorge Cotovio (Diretor de Colégio; Associação Escolas Católicas)
Jorge Pereira da Silva (Diretor da Faculdade Direito Universidade Católica)
Jorge Miranda (ex-constituinte; Professor emérito Direito Universidade Lisboa e UCP)
José Adriano Souto Moura (Procurador da República)
José Carlos Seabra Pereira (Professor Faculdade Letras Coimbra)
José Luis Ramos Pinheiro (Rádio Renascença)
José Manuel Cardoso da Costa (Professor Direito Coimbra; ex-Presidente do Tribunal Constitucional)
José Manuel Moreira (Professor cat. Emérito Universidade Aveiro)
José Maria Dias Coelho (Arquitecto)
José Miguel Júdice (Advogado)
José Miguel Sardica (Professor História Universidade Católica)
Maria João Avilez (Jornalista)
Mário Pinto (ex-deputado constituinte; Professor emérito ISCTE e Universidade Católica)
Miguel Morgado (ex-deputado, Professor IEP Universidade Católica)
Miguel Sampayo (Economista)
Nuno Rogeiro (Professor Universitário; Comentador de Política)
Patrícia Fernandes (Professor Universidade UBI e Minho)
Paulo Adragão (Professor Direito Universidade Porto)
Paulo Tunhas (Doutor em Filosofia e Professor na Universidade do Porto; Observador)
Pedro Barbas Homem (Reitor Universidade Europeia)
Pedro Ferraz da Costa (Empresário)
Pedro Lomba (Professor Direito; Advogado)
Pedro Marques de Sousa (Gestor de Empresas)
Pedro Passos Coelho (Professor ISCSP; ex-Primeiro Ministro)
Pedro Roseta (ex-Constituinte; ex-Embaixador UNESCO; ex-Ministro Cultura
Pedro Sena da Silva (Empresário)
Raquel Correia da Silva
Rita Lobo Xavier (Professor Direito Universidade Católica – Porto)
Rita Seabra Brito (Professor IEP Universidade Católica)
Rodrigo Queirós e Melo (Associação Estabelecimentos Ensino Particular)
Rui Machete (Professor Direito; ex-deputado; ex-Ministro Negócios Estrangeiros)
Rui Medeiros (Professor Direito Universidade Católica)
Rui Vieira de Castro (Empresário)
Sérgio Sousa Pinto (Deputado)
Teresa Ferraz da Costa
Teresa Nogueira Pinto (Doutoranda Relações Internacionais)
Vasco de Mello (Presidente do Grupo José de Mello)
Vasco Rocha Vieira (Geral; ex-Governador de Macau)
 
 
Adenda [3-4.09.2020]:
 
1) É simplesmente grotesco que dois excelentes alunos chumbem por causa do comportamento dos seus pais e da intransigência do Estado. Os alunos não podem ser munição para guerrilha cultural. Se os miúdos de Famalicão perderem mesmo dois anos, será um escândalo. 
 
2) No essencial, apesar das quatro farpas, concordo com o manifesto e até defendo que se perca algum tempo a conceber um programa consensual para a disciplina de cidadania (algumas matérias essenciais para se perceber como o Estado funciona ou a importância do jornalismo e os perigos das redes sociais, por exemplo, não são fracturantes). Não me chocaria se houvesse uma Cidadania I obrigatória que cobrisse os assuntos essenciais que não são polémicos e uma Cidadania II facultativa e de oferta obrigatória que tocasse na identidade de género e temas afins, servindo de contraponto à religião e moral, também facultativa e de oferta obrigatória. 
 
3) Pensando melhor, Cidadania I e II é uma péssima ideia. Haveria o risco a separação entre Cidadania I e Cidadania II levar a que a Cidadania II fosse uma cópia do programa leccionado no Acampamento Liberdade, o campo de férias do Bloco (entenda-se este cenário como uma argumentação por redução ao absurdo). E persistiria o risco de o episódio de Famalicão se repetir, pois não é fácil definir um conjunto de valores aceites por todos e, no que toca à sexualidade e à interrupção voluntária da gravidez, aquilo que para mim é fácil de aceitar para outro pode corresponder a uma violação da sua mundividência. A melhor solução, que roubei a Sérgio Sousa Pinto, parece ser dar as matérias sobre cidadania delicadas nas disciplinas obrigatórias com programas estabelecidos e que se prestam menos a acusações de marxismo cultural (a História, Filosofia e Biologia) por já existiram há décadas e serem disciplinas a sério (a Cidadania não é uma disciplina a sério no sentido em que, segundo percebi, não há avaliação). Um pai que não quisesse que o filho frequentasse História ou Filosofia não seria apoiado por um manifesto de gente tão ilustre. Um pai que não quisesse mesmo expor o seu filho a um determinado assunto poderia fazê-lo sem que houvesse um chumbo por faltas, pois seriam poucas faltas. É claro que o papel da escola não passa por promover tais soluções e um pai que as quisesse pôr em prática deveria ter a sua punição numa via-sacra de burocracia, mas estas válvulas devem existir para evitar um chumbo retroactivo de dois anos e outras situações absurdas sem que o Estado perca a autoridade. Se não houver alguma flexibilidade, um novo pai de Famalicão estará para o Estado como um vendaval para a árvore ressequida que não verga e quebra. Mais do que aproveitar para declarações eloquentes sobre o que é a cidadania, mandar umas bocas (como eu fiz) sobre dualidade de critérios ou trazer ruído à conversa invocando falsos dissensos, como o terraplanismo ou o criacionismo, que não têm qualquer relevância na nossa sociedade, preferia que a discussão se centrasse na melhor forma de proteger o futuro dos filhos e a autoridade do Estado das objecções de consciência (legítimas ou não) dos pais. Resolvido este problema, poderíamos todos voltar à reinação que é a guerrilha cultural. 

 

 

 

02
Set20

Rui Pinto


Vasco M. Barreto

Rui Pinto é uma personagem trágica. As personagens trágicas exigem muito dos actores, para que as dimensões do vilão e do herói convivam com verosimilhança num mesmo indivíduo. Mas também exigem muito do espectador, sempre tentado a realçar uma das dimensões e a transformar a vida num conto infantil com personagens inequivocamente virtuosas ou pecadoras. E exigem demasiado do Direito, que em centenas de anos de jurisprudência não conseguiu ainda resolver este problema.

 

 

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