Matilde e o pecado original
Vasco M. Barreto
A caridade cristã gera actos de grande beleza. A solidariedade entre compatriotas, conterrâneos, amigos e familiares, também. Mas é extraordinário que pessoas com estudos e conhecimentos de economia muito acima da média, como Henrique Pereira dos Santos ou Luís Aguiar-Conraria, fiquem em êxtase com a generosidade dos portugueses e não aproveitem a atenção dada à situação trágica da bebé Matilde e da sua família para lançar uma discussão sobre uma perversão evidente do mercado que se estabelece muito a montante de onde a conversa tem decorrido.
As farmacêuticas justificam os preços exorbitantes de medicamentos como o Zolgensma (uma terapia génica que introduz nas células uma cópia funcional do gene que na Matilde está mutado) com base nos custos envolvidos na pesquisa. A Novartis, na verdade, não fez nada, apenas comprou a empresa que produziu o medicamento. Este detalhe anda a ser esquecido pelos (pub) pundits do costume, mas o problema é outro. Em regra, as farmacêuticas só entram na fase final do desenvolvimento dos medicamentos e o financiamento do esforço inicial, que corresponde ao momento "eureka" da descoberta científica ou tecnológica necessário para convencer os investidores privados, é feito em institutos e universidades por académicos cujos ordenados e projectos são pagos por dinheiro público. A grande arte na manipulação destas estatísticas está na forma como se calcula a contribuição dos governos e do sector privado. Dependendo dos critérios utilizados, é possível concluir-se o que der mais jeito para sustentar a nossa ideologia. Por exemplo, eu poderia citar um estudo que associa contribuições do sector público norte-americano a todos os 210 novos medicamentos aprovados pela FDA entre 2010 e 2016, enquanto um liberal vai preferir centrar-se no volume das contribuições de cada um dos sectores, provavelmente considerando apenas o financiamento estatal de projectos directamente relacionados com o medicamento (esquecendo todas as contribuições indirectas da investigação básica, que é 100% financiada por dinheiro público) e a maior parte dos gastos com recursos humanos (salários pagos pelos governos). Entre maniqueístas, a discussão incluirá argumentos como a insignificância das medicinas cubana, soviética ou norte-coreana para a humanidade versus as virtudes do capital. Entre pessoas sensatas que se posicionem longe do marxismo radical e do endeusamento do mercado, como Mariana Mazzucato, talvez se chegasse à conclusão de que as farmacêuticas praticam preços demasiado elevados que não reflectem apenas o investimento feito mas também o valor da vida, isto é, a necessidade absoluta e irrecusável do tratamento, que talvez não devam ser das indústrias mais lucrativas do planeta sem que isso prejudique grandemente o desenvolvimento de novos medicamentos – existe algum contrafactual que rebata esta tese? – e que talvez haja soluções de compromisso que afinem a interacção entre os sectores e corrijam a imoralidade que é o financiamento público a fundo perdido do risco associado à investigação e a completa privatização do lucro de medicamentos resultantes dessa investigação. É absurdo que esta solução, pontual e muito criticada quando há crises no sistema bancário, na área que lida com o que temos por mais precioso se tenha tornado estrutural e recebido o carimbo TINA ("there is no alternative").