Por deveres de ofício auto-imposto, tenho estado a ler a prosa dos juízes do Tribunal Constitucional. Alguém devia perder algum tempo a seleccionar as melhores passagens dos acórdãos e publicar uma antologia anotada dirigida ao grande público. A imprensa tende a citar apenas as passagens mais pícaras, chocantes ou retrógadas, esquecendo a técnica, mas há argumentações de grande virtuosismo que mereciam ser divulgadas e estudadas. Até ao momento, impressionou-me a argumentação de Gonçalo de Almeida Ribeiro. Discordando dele em quase tudo, percebo que é uma pessoa superiormente inteligente e com uma formação que o distingue da maior parte dos seus colegas no TC. 

Continua

Em 2018, fazer equiparações entre pessoas caluniadas na imprensa e José Sócrates é um exercício de mérito muito duvidoso. Sócrates foi vítima de uma perseguição ignóbil pelo CM, mas outros órgãos de imprensa investigaram-no de uma forma decente. E o que conta é isto: soube-se entretanto que o ex-PM é um mentiroso (que vai além da mentira inerente ao exercício da política) e tinha um estilo de vida sui generis, incompatível com as funções que desempenhava, o que basta para manter sobre ele uma suspeita e erguer um cordão sanitário que deixe pessoas honestas a salvo de um abraço socrático manobrado por terceiros. Isto é trivial, menos para o Valupi, que lidera o último bastião socrático do planeta e vem alimentando há mais de uma década uma teoria da conspiração segundo a qual o PS é o grande (e único, creio) alvo da "indústria da calúnia" em Portugal e Sócrates um mártir da falência do Estado de Direito. Outros que escrevam sobre a sustentação empírica de tal tese. O que me importa é estabelecer uma diferença de grau e qualidade entre as muitas notícias que foram saindo sobre Sócrates ao longo dos anos e notícias pontuais sobre, por exemplo, o socialista Fernando Medina (o episódio da compra de um apartamento em Lisboa) e o socialista João Galamba* (a propósito de uma casa que estava arrendada pela sua mãe, recentemente falecida). A diferença é óbvia. Muitas notícias sobre Sócrates tiveram um tempo de vida longuíssimo, em parte explicado pela ausência de explicações credíveis, e foram o preâmbulo para uma acusação de "31 crimes". Já a notícia sobre Medina morreu em poucos dias, quando este apresentou a documentação relevante, enquanto a nojenta "notícia" sobre a casa arrendada pela família do João Galamba morreu no momento em que foi publicada, pois nada noticiava. Os maluquinhos socráticos podem continuar a brincar às conspirações, mas deviam evitar equiparações absurdas e imorais que, na prática, dão eco à "indústria da calúnia" que eles tanto criticam.  

* Em relação ao João, impõe-se esta declaração de interesses. 

Numa época em que o açúcar assume o estatuto de veneno, premiar uma ida ao penico com um smarties incendiaria as redes sociais, fosse eu famoso. Mas a minha principal preocupação é se as miúdas, percebendo a falha no sistema, começam a fazer chichi literalmente às mijinhas, estratégia seguida nos meetings internacionais  - mas metaforicamente, não haja escândalo - pelo grande saltador com vara Serguei Bubka, que assim, de cada vez, ia juntando apenas um centímetro mais ao seu recorde mundial para sacar o devido prémio, quando era sabido que à porta fechada já saltava bem mais alto. 

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[Milagres]

Exigir à Igreja Católica "um grande relatório, independente e público, à escala mundial, sobre a [sua] pedofilia" é como exigir à Máfia um grande relatório independente e público sobre a Omertà. #religião_e_drogas

Segundo uma tese que ainda não vi ser desmentida de forma convincente, Trump terá ganho fazendo campanha contra a agenda "politicamente correcta" dos "mainstream media". Cheguei a pensar que o trauma colectivo provocado pela sua eleição seria suficiente para uma mudança radical de estratégia da parte dos intelectuais e políticos de esquerda quanto a um dos temas mais sensíveis do nosso tempo: a liberdade de expressão. Ainda me lembro quando os censores eram a Igreja Católica e os partidos conservadores, mas vivemos hoje num tempo estranho, em que os intelectuais de esquerda promovem a paladinos da liberdade de expressão personagens como João Miguel Tavares e as universidades anglo-saxónicas beneficiam as carreiras de figuras muito, pouco ou nada recomendáveis sempre que as censuram.

Basta ler as duas crónicas de Rui tavares e a de João Teixeira Lopes sobre o convite a Marine Le Pen para falar na Web Summit e sua posterior anulação na sequência de protestos das "redes sociais" e dos partidos de esquerda para concluir que a esquerda não aprendeu nada com a eleição de Trump. Na primeira crónica, Tavares remata dizendo que declarar Marine Le Pen persona non grata é uma exigência que decorre da nossa soberania nacional e antes tinha concluído que dar palco a Marine Le Pen ou retirar-lhe o palco tem o mesmo efeito prático. Tem? Como pode Tavares chegar a tal conclusão? Que estudos cita? Que experiência partilha? Ninguém sabe, pois na segunda crónica ofereceu-nos apenas um exercício de estilo à historiador em que nos explica que até Voltaire, o grande defensor da liberdade de expressão, fala da "necessidade de não se ser tolerante com os intolerantes". Infelizmente, a credulidade é como a virgindade, depois de perdida nunca mais se recupera. Por isso, fui ler Voltaire. Os únicos casos em que o francês nos diz que a intolerância é uma necessidade são de um fanatismo religioso atroz que vai muito além da mera opinião, sendo um dos exemplos uma comunidade que praticava o infanticídio logo após o baptismo para garantir um lugar no céu às suas vítimas, pois morrendo não teriam oportunidade de pecar. Marine Le Pen pode ser populista, fascista e até racista, mas é improvável que despertasse em Voltaire a intolerância que Rui Tavares nos vende. 

João Teixeira Lopes, um bloquista satisfeito, vai pelo mesmo caminho, só que de uma forma mais desastrada e caricatural. Interpela João Miguel Tavares com arrogância, sugerindo mesmo que se mude do Público para o Observador e que o cronista é um amigo de Marine Le Pen. O João Miguel, o Alberto Gonçalves, algum inevitável humorista e outros profissionais da liberdade de expressão agradecem.

Sou sensível ao argumento da utilização do dinheiro público. Aprecio uma discussão historicamente informada sobre a maior tolerância de que goza a extrema esquerda quando comparada com a extrema direita. Mas sejamos pragmáticos e não compliquemos. Uma vez cometido o erro de casting (Portugal nada teria a ganhar com a vinda da senhora), pior só mesmo dar a Marine Le Pen uma oportunidade de vitimização e deixar a bola a pingar na pequena área para a "direita liberal", os conservadores e todos os adversários da esquerda aplicarem um volley fácil mas de belo efeito.  

"Stupidity is doing same thing and expecting different results", disse Einstein. Há quem lhe chame coerência, mas deve ser alguém sem rasgo para fundir o espaço e o tempo. A esquerda não pode continuar a cometer o mesmo erro. Qualquer tentativa de censura activa e pública do discurso de um adversário político é contraproducente e todo o esforço deve ser canalizado apenas na promoção do discurso que se defende. A solução não é abandonar o discurso de esquerda, mas a atitude. Se a esquerda sublimasse a tentação da censura com cinismo e ironia, reprimindo a sua tendência natural para a indignação e o moralismo, os seus inimigos iriam ficar baralhados e sem ganha-pão, a vitimização não mais aconteceria e talvez, a pouco e pouco, a liberdade de expressão voltasse a ser uma causa da esquerda. Menos Voltaire e mais Maquiavel, s.f.f. 

Didier Massard

Hiroshi Sugimoto

Ansel Adams

No que diz respeito às liberdades individuais, a Holanda legalizou o consumo e o comércio de droga (supostamente das leves, mas com uma enorme tolerância face a todas as outras, cuja liberalização total, aliás, já se discute), não penaliza e até consente a prostituição e legalizou, há muito, o aborto e a eutanásia. Ou seja: absoluta liberdade individual de cada um dispor do seu corpo e da sua personalidade, independentemente de juízos morais de terceiros. E, se no âmbito dos direitos individuais a Holanda é exemplarmente liberal, em termos económicos também o é: baixos impostos, intervenção do governo reduzida e em forte decréscimo desde, pelo menos, os anos 90 do século passado, leis simples e claras, tendo daqui resultado uma das economias mais fortes do Ocidente, com exportações e uma actividade financeira das mais competitivas e prósperas do mundo. Em resultado disto, a Holanda ocupa sempre um dos dez primeiros lugares no ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, tem uma taxa de desemprego residual, superávites orçamentais e ficou no sétimo lugar no Índice de Desenvolvimento Humano do ano de 2016 (Portugal estava num humilíssimo 41º lugar). Para além de tudo isto, o óbvio: a Holanda é uma democracia estabilizada, com um estado laico.

 

Apesar de tudo isto e dos indicadores de sucesso, não gostei do que vi. Ou melhor, o que vi, sobretudo a partir da análise de Amesterdão, onde estive mais tempo, não me agradou. (...)

 

Em conclusão, parece-me que as liberdades de que usufrui o povo holandês, que perfazem a quase totalidade das principais liberdades libertárias ou liberais, contribuíram mais para a desagregação social do que para a sua elevação. Julgo que essas liberdades destruíram o sentido de «comunidade» e contribuíram muito para a banalização do mal, ou, vá lá, do vício, em vez de terem completado as pessoas que delas beneficiam.  (...)

 

A sociedade holandesa parece ter construído o seu padrão existencial a partir de um princípio de individualismo total, o que deveria agradar a um liberal como eu, que sempre o preguei. Esse excessivo individualismo – onde cada um faz o que quer, no pressuposto de que não interfira com a liberdade dos outros – pareceu-me ter conduzido a sociedade holandesa a um enorme desenraizamento social e humano. Poderei estar a dizer um enorme disparate, porque não consultei estatísticas nem números, mas aposto que o número de divórcios e, sobretudo, de pessoas que vivem sem família nuclear é elevadíssimo.  (...)

 

... os holandeses não têm desemprego, dispõem de níveis excepcionais de desenvolvimento humano, de liberdade e de concorrência económica e de invejáveis liberdades? É inegável que sim. E, no fim disso tudo, serão mais felizes do que nós, portugueses? Francamente, acho que não. rui a.

As citações são de um texto apropriadamente intitulado "Um liberal confessa-se em Amsterdão". O título não é apenas belo, pois destaca-se na forma como honra o verbo "confessar". Já ninguém confessa a ponta de um corno, se me permitem a expressão. Não sei o que se passa nos confessionários, mas em público, quando alguém usa o verbo "confessar", em regra é para proferir algo que em nada o compromete, antes pelo contrário, pois o "fishing for compliments" e o "soft virtual signaling" são quase sempre evidentes. Não é o que se lê no texto de rui a., que revela alguns sinais de conservadorismo a lembrar um Pedro Arroja de uma fase ainda precoce mas que já deixava sinais da beatização aguda subsequente. Percebe-se que num liberal agnóstico atento tais pensamentos sejam motivo de reflexão. 

A forma mais óbvia de discutir o texto de rui a. é responder-lhe com um argumento empírico. Os Holandeses estão entre os 10 povos "mais felizes" do mundo. Poderíamos discutir a validade destes estudos, isto é, se realmente medem a felicidade, se são apenas um índice que sintetiza estatísticas socioeconómicas objectivas ou até um instrumento perverso ao serviço do "marxismo cultural". Francamente, é o que menos me interessa. 

O texto é um magnífico pretexto para confessarmos alguma evolução no nosso pensamento criadora de tensão interna. No meu caso, sem me alongar muito, reconheço a tendência para um aumento progressivo do conservadorismo, apesar de ainda me definir como um "homem de esquerda" e não ver sequer razão para me dizer agnóstico em vez de simplesmente ateu. Reconheço a centralidade das religiões estabelecidas, a importância da família, as virtudes da monogamia (apesar de ouvir o Savage Lovecast), a melancolia da prostituição, a imoralidade de se negar a uma criança o direito a conhecer os seus progenitores biológicos, o paternalismo de muitos progressistas, a hipocrisia de muitos esquerdistas, a superioridade do trivium e quadrivium face a disciplinas modernas, a possibilidade séria de num futuro próximo o aborto ser encarado como uma prática grotesca (tendo eu feito campanha pela IVG), o gosto por tatuagens e piercings em corpos bonitos e a repulsa quando os corpos são feios (como se não bastasse o conservadorismo, também o elitismo), a força moral de Jordan Peterson, o génio de Agustina, o mérito da técnica na arte ou - refromulando - a vontade de esmurrar Damien Hirst... Enfim, esta tendência tem tido uma evolução gradual nas últimas duas décadas, talvez acelerada depois do nascimento das minhas filhas. Mas tudo isto é profundamente banal e previsível. Confesso que teria preferido evoluir no sentido oposto para me descobrir libertário aos 50. Em suma, confesso a vaidade frustrada de não me ter descoberto mais original. 

Obviamente, não esperem do Ouriquense prosa sobre eucaliptos, limpeza de matos e economia rural. Também não estávamos impacientemente à espera que o Governo falhasse, como se tivessem ficado contas por ajustar desde o trágico Verão de 2017 - quem andar à procura de prosa para potenciar a sua indignação deve ler os blogs de direita. Porém, há três pormenores bizarros que gostaria de assinalar. O primeiro: os media e uma multitude de patetas nas redes sociais não aprenderam nada; continuam a mostrar belíssimas fotografias das chamas e a apostar nos directos nocturnos que realçam a magia dos fogos, para deleite dos pirómanos. O segundo: onde anda Tiago Oliveira, o engenheiro florestal escolhido pelo Governo para chefiar a Estrutura de Missão para a Gestão Integrada de Fogos Rurais? Com tantos especialistas por aí, a ausência de Tiago Oliveira parece ser... a excepção que confirma a regra. Também Costa usou esta frase batida (é o terceiro pormenor): "a excepção que confirmou a regra do sucesso da operação [de combate aos incêndios] ao longo de todos os outros dias”. Os mais puristas e inflexíveis indignam-se com a popularidade desta expressão, que parece desafiar o princípio da indução, mas não precisamos de ir tão longe. Uma excepção pode confirmar a regra no sentido em que existe como singularidade por a regra se ter aplicado na maior parte dos casos e é assim que todos nós - incluindo Costa - empregamos a expressão. Mas há um problema com as excepções usadas como argumento. As excepções são muito apreciadas pelos cientistas, não como justificação mas por revelaram a verdadeira natureza das leis, incluindo os seus limites. A mecânica newtoniana funciona muito bem, excepto a velocidades muito altas, com objectos de massa colossal ou à escala atómica. No caso do incêndio de Monchique, parece evidente que aquela região tem características especiais onde a "regra do sucesso" de Costa  - admitindo que existe - deixa de se aplicar, pois também no terrível ano de 2003 arderam 70 000 ha (quase o triplo da área que ardeu até agora). Coincidence? I think not. 

A direita está em crise e precisa de se definir, de se renovar e de construir um projecto comum de alternativa política. E, sim, um novo partido (com o perfil de um Ciudadanos, por exemplo) poderia ser uma peça importante nesse processo. Mas nada disso tem a ver com Santana Lopes, que só será (eventualmente) solução para o problema chamado Rui Rio – roubando-lhe uns poucos de votos e agravando a sua derrota nas legislativas até níveis insustentáveis que forcem a sua substituição na liderança do PSD. Não é que seja pouco ou que não tenha o seu mérito. Mas é táctico e efémero – e absolutamente incerto. E, portanto, não chega. Alexandre Homem Cristo, Observador

 

Li o Ramos, o Miguel Pinheiro e o Alexandre. Todos reconhecem a crise da direita (embora Ramos chute para cima e fale de crise de regime) e malham em Rio, como se espera de um colunista do Observador. Todos apontam o vazio de ideias, mas nenhum é capaz de dizer como se resolve a crise. Só o Alexandre confessa que sonha com um Ciudadanos português. Meus caros, já temos um catastrofista (VPV) e o que se espera da direita é alguma ideia nova. Se nem os colunistas, na sua sustentável leveza de inimputabilidade, ousam pensar, o que se pode esperar de um político?

É só no fim de um longo artigo cuja leitura poucos terão a vontade de concluir que se lê: "Além do mais, a PJ não conseguiu recolher nas buscas domiciliárias e não domiciliárias a que todos foram sujeitos nenhum indício de fluxos financeiros fora do comum".